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61. Ética na administração pública

by TAMEZ, Carlos André Silva | PRADO, Leandro Cadenas.

Edition: 4. ed. rev. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13T157e] (1).

62. Curso completo de direito constitucional : constituição brasileira, comentada e interpretada - atualizada até a emenda constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004

by DEZEN JÚNIOR, Gabriel.

Edition: 7. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : VESTCON, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01D532c] (1).

63. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 44/2004 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6/94

by BRASIL. Constituição(1988).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2004Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

64. A interpretação sistemática do direito

by FREITAS, Juarez.

Edition: 4 ed Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Malheiros Editores, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8F8665i] (1).

65. Direito constitucional

by MORAES, Alexandre de.

Edition: 11 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2002Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

66. Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988

by BRASIL.Constituição(1988) | .

Edition: 26 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

67. O impacto das regras de organização do processo legislativo no comportamento dos parlamentares : um estudo de caso da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988)

by GOMES, Sandra.

Source: Dados - Revista de Ciências SociaisMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do RIo de Janeiro, 2006Online access: Acesso Availability: No items available

68. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 52, de 08/03/2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais/Colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by BRASIL.Constituição(1988).

Edition: 39 ed. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B8233c] (3).

69. REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais : Lei n.8112, de 11-12-1990, acompanhada da legislação complementar, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices(sistemático e alfabético-remissivo da Lei n. 8112/90 e geral

Edition: 14 ed. atual. aum.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Online access: Acesso | Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02R335r] (1). On order (1).

70. Constituição da República Federativa do Brasil : atualizado até 31-12-2000/ Coordenadora Sandra Julien Miranda

by BRASIL.Costituição(1988).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Rideel, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B8233cr] (1).

71. Reformas pró-mercado, rigidez constitucional e revisão judicial : Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada

by Corrêa, Izabela Moreira | AMARAL, Vanúzia Gonçalves.

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ENAP, abr./jun. 2006Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

72. Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional : EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada. --

by Bachur, João Paulo.

Source: RSP Revista do Serviço PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ENAP, 2005Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

73. Agências reguladoras instrumentos do fortalecimento do Estado

by MARQUES NETO, Floriano de Azevedo.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, [s.d.]Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.20M3573a] (1).

74. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SEPPIR, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8O652o] (1).

75. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional

by MORAIS, Alexandre de.

Edition: 7. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01M8278c] (1). On order (1).

76. Coletânea de legislação administrativa constituição federal

by .

Edition: 8.ed. rev., ampl. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C694c] (1). On order (1).

77. Temas de direitos humanos

by Piovesan, Flávia.

Edition: 2. ed. rev. ampl. e atual.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Max Limonad, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14P6629t] (1).

78. 20 Anos da constituição cidadã

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Konrad Adenauer, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 9.001ADEN] (1).

79. Trabalho escravo: a abolição necessária : uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil

by SCHWARZ, Rodrigo Garcia.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : LTr, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08S4111t] (1).

80. A consolidação das instituições : Justiça, defesa do Estado e das instituições democráticas

by | | .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01C7559c] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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